Direito
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Direito
Direito
Disciplinas Obrigatórias
- 1° Período:
- Teoria Geral do Direito Privado I
Direito Romano I
Economia Política
Teoria Geral do Estado I
Direito Constitucional I
Introdução ao Estudo do Direito I
Teoria Geral do Direito Penal I
- 2° Período:
- Teoria Geral do Direito Privado II
Direito Romano II
Teoria Geral do Estado II
Direito Constitucional II
Introdução ao Estudo do Direito II
Teoria Geral do Direito Penal II
Introdução à Sociologia para a Faculdade de Direito
- 3° Período:
- Fundamentos do Direito da Empresa e da Atividade Negocial
Teoria Geral das Obrigações
História do Direito I
Direito Financeiro
Direitos Fundamentais I
Lógica e Metodologia Jurídica
Sociologia Jurídica
Teoria Geral do Processo
Direito Penal I
- 4° Período:
- Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento
Fundamentos do Direito Societário
Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil
Direito Internacional Público I
Direito Processual Civil I – Competência, Ação, Pressupostos para o Julgamento de
Mérito e Partes
Direito Penal II
Teoria Geral do Direito do Trabalho
- 5° Período:
- Direito Societário: Sociedades Anônimas
Fontes das Obrigações: Contratos Especiais, Atos Unilaterais, Responsabilidade Civil e
Outras Fontes
Direito Administrativo I
Filosofia do Direito I
Direito Internacional Público II
Direito Processual Civil II – Formação, Extinção e Suspensão do Processo, Petição
Inicial, Resposta do Réu, Fase Ordinária e Julgamento Antecipado
Direito Processual Penal I
Medicina Forense I
Direito Individual do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
- 6° Período:
- Regulação, Concorrência e Mercado
Fundamentos dos Contratos Empresariais e das Declarações Unilaterais da Vontade
(Fundamentos dos Títulos de Crédito).
Direitos Reais
Direito Administrativo II
Direito Internacional Privado
Direito Processual Civil III: Provas
Direito Processual Penal II
Direito Processual do Trabalho
Seguridade Social
- 7° Período:
- Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie
Direito de Família
Direito Tributário I
Direito do Comércio Internacional
Direito Processual Civil IV – Meios de Impugnação e Execução
Direito Processual Penal III
- 8° Período:
- Direito das Empresas em Crise I: Os Fundamentos e o Instituto da Recuperação
Direito das Sucessões
Direito Tributário II
Direito Econômico
_____REQUISITO: Economia Política
Direito Processual Penal IV
- 10° Período:
- Trabalho de Conclusão de Curso – Tese de Láurea
Disciplinas Optativas
- 2° Período:
- Introdução ao Latim Jurídico
Economia Política II
_____REQUISITO: Economia Política
Teoria do Estado Americano I
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado I
Fundamentos de Direito Público
Metodologia para Preparação de Monografia Jurídica
- 3° Período:
- A Disciplina Jurídica no Mercado
Introdução ao Latim Jurídico II
Direito e Desenvolvimento Econômico Democrático
_____REQUISITO: Economia Política
Teoria do Estado Americano II
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado I
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado II
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado Americano I
Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado I
História e Teoria do Estado de Direito
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado I
O Princípio da Legalidade no Direito
- 4° Período:
- História do Direito II
Teoria da Tributação: Aspectos Econômicos
Análise da Jurisprudência Constitucional
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado I
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado II
_____REQUISITO: Direito Constitucional I
_____REQUISITO: Direito Constitucional II
_____REQUISITO: Direitos Fundamentais I
Psicologia Forense
Fundamentos de Economia para o Direito
- 5° Período:
- Direito Ambiental I
Leituras de Direito Constitucional
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado I
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado II
_____REQUISITO: Direito Constitucional I
_____REQUISITO: Direito Constitucional II
_____REQUISITO: Direitos Fundamentais I
Um Direito Fundamental
_____REQUISITO: Direito Constitucional I
_____REQUISITO: Direito Constitucional II
_____REQUISITO: Direitos Fundamentais I
Direito Institucional e Separação de Poderes
_____REQUISITO: Direito Constitucional I
_____REQUISITO: Direito Constitucional II
Funções Administrativas
Princípios do Direito Administrativo
Licitação e Compras Governamentais
Introdução Geral ao Direito Francês
Leituras Avançadas de Filosofia e Teoria do Direito I
_____REQUISITO: Introdução ao Estudo do Direito I
_____REQUISITO: Introdução ao Estudo do Direito II
Política Criminal da Pós-Modernidade
Tutela Processual dos Direitos Humanos nas Relações de Trabalho I
Epistemologia dos Direitos Sociais
- 6° Período:
- Governança Corporativa
Teoria Crítico Estruturalista do Direito Comercial – Visões Tradicionais e Alternativas
dos Institutos
_____REQUISITO: Fundamentos do Direito da Empresa e da Atividade Negocial
_____REQUISITO: Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento
_____REQUISITO: Fundamentos de Direito Societário
Direito Ambiental II
Direito Urbanístico
Princípios Tributários no Sistema Constitucional Americano
_____REQUISITO: Direito Financeiro
Orçamento Público
_____REQUISITO: Direito Financeiro
A Tributação nos Estados Unidos da América: Análise da Nossa Experiência
_____REQUISITO: Direito Financeiro
Federalismo Fiscal
_____REQUISITO: Direito Financeiro
Liberdades Fundamentais
Leituras de Direito Constitucional II
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado I
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado II
_____REQUISITO: Direito Constitucional I
_____REQUISITO: Direito Constitucional II
_____REQUISITO: Direitos Fundamentais I
Bases Normativas da Administração Pública
Direito e Discriminação
_____REQUISITO: Direito Constitucional I
_____REQUISITO: Direito Constitucional II
Mais Um Direito Fundamental
_____REQUISITO: Direito Constitucional I
_____REQUISITO: Direito Constitucional II
_____REQUISITO: Direitos Fundamentais I
A Moeda entre a Sociologia Jurídica e a Sociologia Econômica: Teoria, Política e
Instituições numa Economia Globalizada
Filosofia do Direito II
Antropologia Jurídica
Direito e Justiça
_____REQUISITO: Filosofia do Direito I
Leituras Avançadas de Filosofia e Teoria do Direito II
_____REQUISITO: Introdução ao Estudo do Direito I
_____REQUISITO: Introdução ao Estudo do Direito II
Prática do Direito Internacional Público
Organizações Internacionais
Direito da União Europeia
Direito Penal III
Segurança Pública e Preservação dos Direitos Fundamentais
Ideologia e Direitos Sociais
Tutela Processual dos Direitos Humanos nas Relações de Trabalho II
- 7° Período:
- International Relations of Law
Direito dos Seguros Privados e Gestão Atuarial I
Direito Civil Francês
Instrumentos do Direito Privado na Proteção ao Meio Ambiente
_____REQUISITO: Fontes das Obrigações: Contratos Especiais, Atos Unilaterais, Responsabilidade
Civil e Outras Fontes
Teoria das Provas no Direito Tributário
_____REQUISITO: Direito Financeiro
A Regra Matriz da Incidência Tributária
_____REQUISITO: Direito Financeiro
Receitas Públicas e a Exploração do Petróleo, Minério e Energia Elétrica nos Estados
Unidos da América
_____REQUISITO: Direito Financeiro
Tópicos Avançados em Direito Ambiental I
_____REQUISITO: Direito Ambiental I
Bens Públicos
_____REQUISITO: Direito Administrativo I
_____REQUISITO: Direito Administrativo II
Intervenção Estatal na Propriedade
_____REQUISITO: Direito Administrativo I
_____REQUISITO: Direito Administrativo II
Responsabilidade Civil do Estado
_____REQUISITO: Direito Administrativo I
Agentes Públicos
Outro Direito Fundamental
_____REQUISITO: Direito Constitucional I
_____REQUISITO: Direito Constitucional II
_____REQUISITO: Direitos Fundamentais I
Direito Administrativo Francês
Leituras de Direito Constitucional III
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado I
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado II
_____REQUISITO: Direito Constitucional I
_____REQUISITO: Direito Constitucional II
_____REQUISITO: Direitos Fundamentais I
Leituras de Direito Constitucional e da Justiça
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado I
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado II
_____REQUISITO: Direito Constitucional I
_____REQUISITO: Direito Constitucional II
_____REQUISITO: Direitos Fundamentais I
Controle sobre a Administração Pública
Direito Comparado
Direito das Relações Internacionais
Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais
Direito Internacional da Propriedade Intelectual
Provas em Espécie
Direito Processual Penal – Medidas Cautelares Reais
Instituições Judiciárias
Arbitragem
Direito Penal IV
Legislação Penal Especial I
Psicopatologia Forense
Temas de Criminologia Clínica
Centralidade do Trabalho e Leitura dos Direitos Fundamentais Individuais I
Direito Processual do Trabalho: Teoria Geral do Processo do Trabalho
Cinema e Direito do Trabalho
Sistemas Alternativos de Solução dos Conflitos Trabalhistas I – Aspectos Teóricos e
Conceitos Fundamentais
- 8° Período:
- Disputte Settlement
Direito Desportivo
Grandes Princípios do Direito Empresarial
Direitos dos Seguros Privados e Gestão Atuarial II
Companhias Abertas e Mercado de Capitais
Tópicos Avançados em Direito Ambiental II
_____REQUISITO: Direito Ambiental I
Direito Econômico da Concorrência
_____REQUISITO: Economia Política
Derivação e Positivação do Direito Tributário
_____REQUISITO: Direito Tributário I
O Instituto do Tributo e o Construtivismo Lógico-Semântico
_____REQUISITO: Direito Tributário I
Direito Financeiro e Políticas Públicas
_____REQUISITO: Direito Financeiro
Direito Tributário Constitucional
_____REQUISITO: Direito Tributário I
Leituras de Direito Econômico e Economia Política
_____REQUISITO: Economia Política
Direitos Fundamentais II
Direito Municipal
Parcerias na Administração Pública
_____REQUISITO: Direito Administrativo I
_____REQUISITO: Direito Administrativo II
Direito e Políticas Públicas I
_____REQUISITO: Direito Financeiro
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado I
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado II
_____REQUISITO: Direito Constitucional I
_____REQUISITO: Direito Constitucional II
_____REQUISITO: Direitos Fundamentais I
_____REQUISITO: Direito Administrativo I
_____REQUISITO: Direito Administrativo II
Outro Direito Fundamental II
_____REQUISITO: Direito Constitucional I
_____REQUISITO: Direito Constitucional II
_____REQUISITO: Direitos Fundamentais I
Leituras de Direito Constitucional IV
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado I
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado II
_____REQUISITO: Direito Constitucional I
_____REQUISITO: Direito Constitucional II
_____REQUISITO: Direitos Fundamentais I
História das Ideias Políticas nos Estados Unidos da América
Ética Profissional
Teorias Críticas de Direito
Solução de Disputas – Princípios Gerais
Recursos em Espécie
Direito Processual Penal – Procedimentos Especiais
Execuções em Espécie
Mediação e Conciliação Judiciais e Extrajudiciais
Legislação Penal Especial II
Criminologia I
Direito Processual do Trabalho: Processo de Conhecimento Trabalhista
Sistemas Alternativos de Solução de Conflitos Trabalhistas II – Oficinas de Exercício
por Simulação e Casuística
Relações Coletivas de Trabalho no Contexto da Globalização
Psicologia do Trabalho, Sociologia do Trabalho e Direito do Trabalho
Relações Especiais de Trabalho
Centralidade do Trabalho e Leitura dos Direitos Fundamentais II
Capitalismo e Direito do Trabalho
Processo Coletivo do Trabalho
- 9° Período:
- Integration Law
Direito do Consumidor
Tributação Francesa e Internacional
Direito Público Econômico
Direito das Empresas em Crise II: O Instituto da Falência
Direito Civil Aplicado I
Direito Agrário
Questões Atuais de Direito Privado I: Fontes do Direito, Interpretação, Pessoa e Direitos
de Personalidade, Negócio Jurídico, Cláusula Geral, Enriquecimento sem Causa, Justo Posto e
Justo Natural, Liberdade e Justiça
Execução Final
Direito Econômico da Infraestrutura
_____REQUISITO: Direito Econômico
Tributos Federais
Direito Econômico Internacional
Tributação Direta das Pessoas Jurídicas
Disciplina Jurídica da Moeda, do Crédito e do Câmbio
_____REQUISITO: Direito Econômico
Direito Sancionador Tributário
_____REQUISITO: Direito Tributário I
_____REQUISITO: Direito Tributário II
Tributação e Direitos Fundamentais
_____REQUISITO: Direito Tributário I
_____REQUISITO: Direito Tributário II
Planejamento Tributário
_____REQUISITO: Direito Tributário I
_____REQUISITO: Direito Tributário II
Direito da Inovação Tecnológica
Direito Constitucional Estadual
Direito Administrativo Interdisciplinar I
Direito e Políticas Públicas II
_____REQUISITO: Direito e Políticas Públicas I
Leituras de Direito Constitucional V
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado I
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado II
_____REQUISITO: Direito Constitucional I
_____REQUISITO: Direito Constitucional II
_____REQUISITO: Direitos Fundamentais I
Atos Administrativos
Contratos Administrativos
Metodologia da Pesquisa Jurídica para Elaboração de Projetos de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Direito
_____REQUISITO: Metodologia para Preparação de Monografia Jurídica
_____REQUISITO: Filosofia do Direito I
Direito da Integração
Direito Penal Internacional e Direito Internacional Penal
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais
Direito Internacional Privado: Aspectos Processuais
Direito Internacional do Meio Ambiente
Direito Processual Penal – Prática dos Recursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal
Processo Eleitoral
Direito Processual Civil (Procedimentos Especiais I: Procedimentos Especiais no
Código de Processo Civil)
Direito Processual Civil Aplicado I – Tutelas Urgentes e da Evidência e Processo nos
Tribunais
Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais
Direito Processual Penal V
Direito Penal V
Temas Fundamentais de Direito Penal I
Criminologia II
Direito Penal e Religião
Teoria Geral do Direito do Trabalho I
Visão Crítica do Direito do Trabalho na Sociedade Capitalista
Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas
Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas
Direito Coletivo do Trabalho I: Liberdade Sindical
Saúde e Segurança do Trabalho
História do Direito do Trabalho nos Estados Unidos da América
Direito Individual do Trabalho I
Prática Jurídica Trabalhista I
- 10° Período:
- Direito da Criança e do Adolescente
Direito Bancário
Direito Agroambiental
Direito Civil Aplicado II
Direito do Autor
Questões Atuais de Direito Privado II: Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil,
Direito Reais, Propriedade Intelectual, Família e Sucessões
Direito Financeiro Aplicado
_____REQUISITO: Direito Financeiro
Tributos Estaduais, Municipais e Processo Tributário
Direito Econômico Aplicado
_____REQUISITO: Direito Econômico
Tributos Sobre o Consumo
Direito Econômico e Subdesenvolvimento
_____REQUISITO: Direito Econômico
Obrigação Tributária e Segurança Jurídica
_____REQUISITO: Direito Tributário I
_____REQUISITO: Direito Tributário II
Direito Tributário Internacional
_____REQUISITO: Direito Tributário I
_____REQUISITO: Direito Tributário II
Controle da Constitucionalidade
Sistemas Políticos e Eleitorais
Leituras de Direito Constitucional VI
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado I
_____REQUISITO: Teoria Geral do Estado II
_____REQUISITO: Direito Constitucional I
_____REQUISITO: Direito Constitucional II
_____REQUISITO: Direitos Fundamentais I
Ministério Público
Direito Administrativo das Agências de Regulação
Terceiro Setor e o Direito Administrativo
Administração Indireta
Direito Administrativo Interdisciplinar II
Direito Internacional do Trabalho
Direito Internacional Tributário
Globalidade e Direito Internacional
Direito dos Contratos Internacionais
Direito Internacional Econômico
Novas Tendências do Direito Processual
Direito Processual Civil (Procedimentos Especiais II: Poder Público em Juízo)
Direito Processual Civil Aplicado II
Direito Processual Penal VI
Temas Fundamentais de Direito Penal II
Criminalística
Biodireito
Criminologia Clínica e Execução Penal
Teoria Geral do Direito do Trabalho II
Direito do Trabalho e Sociedade
Direito do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Sociais
Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista
Direito Coletivo do Trabalho II: Formas de Solução de Conflitos Coletivos de Trabalho
Prática Jurídica Trabalhista II
Direito Individual do Trabalho II
Noções de Contabilidade Empresarial
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